Bem vindo ao Conexão LEX
Uma plataforma para ajudá-lo a controlar suas leis,
licenças e condicionantes aplicáveis sua empresa.
Sobre
A Conexão Lex nasceu com a missão de orientar e assessorar as empresas para endenter a legislação aplicável, no universo legal da sustentabilidade. Ela é feita de consultores, auditores e educadores qualificados que, por uma vasta experiência consolidade, podem conduzir uma empresa, independentemente de seu porte, tamanho e complexidade a atingir os objetivos legais, agregando valor. Somos uma soma de potencias humanos e do conhecimento que, tem a missão de assessorar e melhorar as empresas, nos aspectos legais.
É um Software de Gestão para apoiar as empresas e seus gestores na atividade de fazer o levantamento, acessar e manter atualizada a legislação aplicável, principalmente para empresas que buscam certificações como a ISO140001, ISO45001, ISO37001, entre outras normas que exigem evidências de conformidade legal.
Nossos Serviços
Nossos serviços são diferenciados,
oferecemos os serviços de:
- - Levantamento, atualização e inserção de evidências, junto aos gestores da empresa para atendimento a Legislação Aplicável, exigidas pelas Normas ISO9001, ISO14001, ISO45001 e SA8000.
- - Realizamos auditorias Legais em sistemas de gestão sustentável.
- - Levantamento e apoio a manutenção dos aspectos e impactos ambientais e perigos e riscos de SST.
- - Consultoria, Auditoria e Treinamento em Sistemas de Gestão, Legislação Ambiental e SST.
A arte de ensinar
é o nosso diferencial. Toda a equipe de profissionais Conexão Lex são educadores
experientes com vasta vivência em aulas, treinamentos e palestras.
Nossa Equipe
Emerson Rachid
Gerente de Marketing
Sérgio Rosenbaum
Gerente de Controle de Qualidade
Ronaldi Silva
Líder de Desenvolvimento
Artigos
ABNT/NBR 10004 Resíduos no estado
sólido ou semi-sólido de origem: industrial, doméstica, hospitalar,
comercial, agrícola, dos serviços e de varrição, incluindo lodos de
tratamento de água ou gerados em equipamentos e instalações de
controle de poluição e líquidos cujo lançamento em rede pública ou
corpos d’água não seja viável por razões técnicas ou econômicas.
TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Resíduos Urbanos: resíduos de residências ou qualquer outra
atividade que gere resíduos com características domiciliares;
Resíduos Industriais: atividades de pesquisa e produção de bens e
resíduos provenientes das atividades de mineração e construção
civil;
Resíduos de Serviços de Saúde: unidades que executem atividades de
natureza médico-assistencial as populações humana ou animal, centros
de pesquisa na área de farmacologia e saúde, incluindo medicamentos
vencidos ou deteriorados;
Resíduos de Atividades Rurais: oriundos de atividades
agrosilvopastoril, incluindo os resíduos dos insumos utilizados
nestas atividades (agrotóxicos);
Resíduos de Serviços de Transporte: decorrentes da atividade de
transporte e os provenientes de portos, aeroportos, terminais
rodoviários, ferroviários e portuários e postos de fronteira;
Resíduos/Rejeitos Radioativos: materiais resultantes de atividades
humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos
limites de isenção especificados de acordo com a norma da Comissão
Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e que seja de reutilização
imprópria ou não prevista.
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
ABNT 10004
Resíduos Classe I – Perigosos: resíduos que em função de suas
características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade,
toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco à saúde pública
ou efeitos adversos ao meio ambiente;
RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
ABNT 10004
Resíduos Classe II A– não Inertes: resíduos que não se enquadram na
Classe I – perigosos ou Classe II B – inertes. Podem ter
propriedades com combustibilidade, biodegradalibidade ou
solubilidade em água;
Resíduos Classe II B– Inertes: resíduos que não solubilizam
constituintes quando submetidos a contato com água destilada ou
deionizada, não resultando em concentrações superiores aos padrões
de potabilidade (restos construção, vidros, certos plásticos e
borrachas de difícil decomposição).
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
ABNT NBR 10006/2004 - SOLUBILIZAÇÃO
Diferenciar resíduos Classe II A e II B
• Extração de substâncias inorgânicas e orgânicas não voláteis com
água destilada
• 1 litro água destilada x 250 g amostra (base seca)
• Tempo de solubilização: 7 dias repouso
• Membrana filtrante de 0,45 mm de porosidade
• Analisar extrato.
INTERFACE
ABNT NBR 10005/2004 – Procedimento para obtenção de extrato
lixiviado de resíduos sólidos
CONSTRUÇÃO CIVIL
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
• resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e
demolições de obras da construção civil e os resultantes da
preparação e da escavação de terrenos, normalmente chamados de
entulhos de obras ou caliças;
• composição básica: tijolos, resinas, colas tintas metais, vidros,
telhas, madeiras, entre outros.
CLASSIFICAÇÃO
Classe “A”: reutilizáveis ou recicláveis como agregados
Classe “B”: recicláveis para outros destinos Ü
plásticos,metais,vidros,madeiras,...
Classe “C”: resíduos que não foram desenvolvidas tecnologias
economicamente viáveis para reutilização Ü gesso
Classe “D”: resíduos perigosos Ü tintas, solventes, clínicas
radiológicas, áreas industriais,...
DESTINAÇÃO FINAL
Grupo“A”:reutilizados ou reciclados como agregados ou encaminhados à
áreas de armazenamento que permitam sua utilização futura
Grupo “B”: reciclagem como resíduos comuns (urbanos)
Grupo “C”: atendimento a normas técnicas específicas
Grupo “D”: armazenados, transportados, reutilizados e destinados em
conformidade com as normas técnicas e legislação específica.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NO
DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Poluidor
SERVIÇOS DE SAÚDE
Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde
GRUPO “E”: PERFUROCORTANTES
São os objetos e instrumentos contendo cantos, bordas, pontos ou
protuberâncias rígidas e agudas, capazes de cortar ou perfurar.
-lâminas de barbear, bisturis, agulhas, ampolas de vidro, lâminas e
outros assemelhados.
Resíduos com risco biológico-patogênicos
GRUPO A1
• Meios de cultura, resíduos de produtos biológicos, manipulação
genética,...
• Resíduos manipulação indivíduos ou animais com relevância
epidemiológica
• Bolsas transfusionais de sangue (prazo validade vencido)
• Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos
corpóreos
GRUPO A2
• carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos
provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com
inoculação de microorganismos
GRUPO A3
• peças anatômicas (membros) ser humano, produto de fecundação sem
sinais vitais,... que não tenha sido requisitado pelo paciente ou
familiares
GRUPO A4
• kits de linhas arterias, endovenosas e dialisadores
• filtros de ar e gases aspirados da área contaminada
• amostras de laboratórios contendo fezes, urina e secreções, sem
riscos epidemiológicos
• resíduo de tecido adiposo, lipoaspiração, cirurgia plástica
• peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes
de procedimentos cirúrgicos
• recipientes de assistência à saúde que não contenha sangue
• carcaças de animais não submetidas a processos de
experimentação
• bolsas de sangue com volume pós-transfusão
GRUPO A5
• órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes,
com suspeita de contaminação com príons.
GRUPO B– Resíduos Químicos – resíduos que apresentam
risco à saúde pública e ao meio ambiente devido às suas
características químicas
• resíduos perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 –
Resíduos Sólidos, por sua toxicidade (incluindo a mutagenicidade e
genotoxidade), corrosividade, inflamabilidade e reatividade;
• medicamentos vencidos, contaminados, interditados, parcialmente
utilizados e demais medicamentos impróprios para consumo;
• mercúrio de amálgamas e outros resíduos de metais pesados;
• saneantes e domissanitários;
• líquidos reveladores de filmes;
• drogas quimioterápicas e materiais descartáveis por elas
contaminados.
• antimicrobianos e hormônios sintéticos;
GRUPO C – Rejeitos Radioativos – são considerados
rejeitos radioativos qualquer material resultante de atividades
humanas que contenha radionuclídeos em quantidades superiores aos
limites de eliminação especificados na norma CNEN-NE-6.02 –
“Licenciamento de Instalações Radioativas”.
GRUPO D – Resíduos Comuns – são todos os resíduos
semelhantes aos resíduos domésticos e que não mantiveram contato com
os resíduos classificados nos grupos anteriores.
• papel, papelão, cortiça, vidro, plástico, metal;
• resíduos de varrição, podas de árvores e de jardins;
• sobras de alimentos e de pré-preparo desses alimentos e restos
alimentares de refeitórios;
• papéis de uso sanitário oriundo de funcionários e de pacientes que
não estejam em caráter de isolamento;
• embalagens secundárias de quaisquer medicamentos ou de produto
médico-hospitalar, frascos de plásticos de soros e frascos de vidros
ou plásticos de medicamentos ou outro produto farmacêutico não
incluídos no GRUPO B.
TRATAMENTO E DESTINO FINAL
GRUPO A1
Tratamento para redução da carga microbiana e após aterro sanitário
licenciado ou aterro específico RSSS
GRUPO A2
Tratamento para redução da carga microbiana e após aterro sanitário
licenciado ou aterro específico RSSS, ou sepultamento em cemitérios
de animais
GRUPO A3
Sepultamento em cemitério
Tratamento térmico por incineração ou cremação
* na inexistência de equipamentos licenciados para tal, caberá ao
órgão ambiental estadual aprovar processo alternativos de destinação
final
GRUPO A4
Encaminhados sem tratamento prévio para local devidamente licenciado
para disposição final de RSSS
* fica a critério do órgão ambiental local a exigência de tratamento
prévio
GRUPO A5
Devem ser submetidos a tratamento específico orientado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
GRUPO B
Disposição final em aterro licenciado
Quando em estado líquido, observar as diretrizes do órgão ambiental
local, quanto ao lançamento em corpo receptor ou rede pública
GRUPO C
Observar as diretrizes do CNEN (CNEN-NE-6.02 – Licenciamento de
Instalações Radioativas)
GRUPO D
Observar possibilidade de reutilização, recuperação ou reciclagem,
sendo que quando não for possível, encaminhar para aterro licenciado
de resíduos sólidos urbanos
GRUPO E
Devem ser tratados de acordo com a contaminação química, biológica
ou radiológica
Acondicionados em coletores estanques, rígidos, resistentes à
ruptura, à punctura, ao corte ou à escarificação
TÉCNICAS DE PRÉ-TRATAMENTO DE RESÍDUOS PATOGÊNICOS
AUTOCLAVAGEM A VAPOR
SISTEMA DE MICROONDAS
DESINFECÇÃO QUÍMICA
RADIAÇÕES IONIZANTES
AUTOCLAVAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR
O Processo utilizado para a completa destruição de todas as formas
de vida microbiana (microorganismos patogênicos), através da
aplicação de vapor saturado sob pressão superior à atmosférica, com
o objetivo de garantir a esterilização;
O Resíduo é triturado e submetido à aplicação de vapor saturado
durante 60 minutos a uma temperatura de 145°C;
O Processo é submetido a um sistema de resfriamento através de
circulação de água fria (camisa externa ao equipamento), sendo o
vaso despressurizado até atingir a pressão ambiente;
ESTERILIZAÇÃO POR MICROONDAS
Consiste em submeter o resíduo a um campo magnético formado entre
duas placas metálicas, capazes de inverter sua polaridade milhares
de vezes por segundo, produzindo ondas de baixa freqüência que
promovem aquecimento a temperaturas na ordem de 95ºC a 100ºC e
vibração molecular;
A temperatura associada à vibração molecular resultante do choque
produzido entre as moléculas será responsável pela destruição dos
microorganismos patogênicos;
LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS
- LEI nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
“Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências”
- DECRETO nº 3.179, de 21 de setembro de 1999
“Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3 R s ("REDUZIR","REUTILIZAR","RECICLAR)
Comportamento humano...
Fui visitar uma empresa de aço e verifiquei que ela tem tecnologia
para analisar e estimar as características de cada colaborador com o
cargo a ser exercido.
Pergunta-se. O que esta atividade tem de relação com o comportamento
humano?
Em minha opinião, tem muito a agregar. Por exemplo, tem uma máquina
que faz testes com os colaboradores, foi importada da Argentina e no
final do teste, ela emite um relatório que estima valores de poder de
concentração, raciocínio, habilidades de comunicação, convivência em
equipe, comportamento de riscos, e outros, devidamente interpretados por
uma assistente social e uma psicóloga.
Sei que muitas de nossas empresas estão longe de ter uma tecnologia
como esta apresentada, mas quero destacar que o comportamento humano
depende da qualidade dos colaboradores e, estão relacionadas diretamente
com a sistemática de contratação e promoção (gestão de pessoas), com os
critérios de seleção e avaliação dos fornecedores (terceiros) e com o
modo de tratamento aos visitantes (sistema de informação e identificação
da empresa).
Também vi que nestes testes, alimentam-se um banco de dados com os
possíveis comportamentos em relação aos tipos de personalidades dos
colaboradores...
Concluindo, existem meios de analisar a equipe e evidenciar esta
análise e estimar acontecimentos devido ao nível da qualidade das
pessoas da empresa, sem usar de uma máquina, mas de profissionais como
psicólogos e assistentes sociais, juntamente com os gestores do sistema
para priorizar os comportamentos mais críticos e rever a identificação
dos perigos e riscos pautados nestes estudos e interpretações.
Hierarquia de controles
Pude aprender com um engenheiro de segurança o seguinte
fluxo para projetar esta hierarquia:
Comentários de Emerson Rachid – Auditor e Consultor
Claudemir Y. Oribe, engenheiro
eletricista pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), mestre
em administração e MBA pela Fundação Dom Cabral, diretor da União
Brasileira da Qualidade (UBQ), colunista na Revista Banas Qualidade e
sócio diretor de Projetos da Qualypro – claudemir@qualypro.com.br.
A ISO 9001 é o documento normativo de maior sucesso desde que a ISO
foi criada em 1947, com mais de 1 milhão e 100 mil empresas certificadas
em 170 países do globo terrestrei. No entanto, a norma ISO 9001 nunca
foi uma unanimidade no meio empresarial. Desde a publicação da primeira
versão em 1987 ela tem sofrido críticas até acaloradas.
Alguns setores aderiram com entusiasmo a novidade. Outros com
reservas e, em algumas organizações com rejeição total. No Brasil
tivemos o caso que se tornou público da Termomecânica e seu fundador já
falecido, Salvador Arena, ambos entidades admiradas no meio
empresarialii, que criticaram duramente a norma ISO 9001 e seus
requisitos que, consideravam muito aquém do papel das empresas na
sociedade
Nos EUA assistimos uma das maiores empresas de semicondutores do
mundo, a Motorola, que divulgou manifesto público rejeitando a norma ISO
9001 pelo mesmo motivo e afirmando que não pretendia exigir a
certificação de seus fornecedores. Num contexto macroeconômico, tivemos
o caso emblemático do Japão, o berço de várias das técnicas de gestão da
qualidade utilizadas atualmente, cuja quantidade de certificações ISO
9001 crescia muito abaixo do potencial existente.
Em 1996, em palestra realizada no curso Latin American Quality
Management, um representante da Japanese Standards Association (JSA)
justificou o baixo número de certificações ISO 9001 no Japão a uma
crença do empresariado de que ela não agregaria nada à qualidade dos
produtos ou à gestão da qualidade no Japão, apenas custosiv. Os
representantes de setores específicos também se queixavamv. A indústria
automotiva manteve seus próprios critérios na forma de documentos
específicos para cada conjunto de fabricantes, como a VDA, o EAQF, o
QS-9000 e a AVSQ. Posteriormente, esses documentos convergiram para a
criação da ISO/TS 16.949.
Mesmo assim, a adoção da norma ISO 9001 aumentava a taxas que
chegavam a 100% ao ano. No contexto global foi devido à exigência para
exportação de produtos para o mercado comum europeu e, no Brasil,
inicialmente devido à exigência de empresas do governo sobretudo a
Petrobrás, Eletrobrás e Telebrás e, posteriormente como requisito de
compras de grandes corporações.
No início, havia pouca experiência de implantação de sistemas de
“garantia da qualidade” e, portanto, a formação necessária era obtida
por meio de elevados custos de treinamento e contratação de consultores,
incluindo empresas estrangeiras. Como se tratava de algo “avançado” para
a época, poucos se aventuravam a oferecer serviços de consultoria e os
que o faziam, eram profissionais muito qualificados. Além disso, os
critérios para certificação eram muito mais elevados dos que aqueles que
presenciamos hoje. Era relativamente normal uma empresa ter quinze,
vinte ou trinta não-conformidades em auditorias de certificadoras. Hoje
isso não ocorre, muito embora a quantidade de problemas tenha,
provavelmente, até aumentado. Isso significa que a qualidade da gestão
melhorou? Não necessariamente.
Com o aumento do interesse de médias e pequenas empresas na
certificação, uma legião de novos consultores, com preços
progressivamente menores, começou a oferecer serviços de treinamento e
consultoria. O fato é que bastava ter apenas uma única experiência em
implantação de sistemas de gestão da qualidade no currículo para se
tornar “consultor de ISO 9000”. Nenhuma formação específica era exigida
do mercado, mesmo por que, elas eram raras e as empresas se contentavam
em simplesmente “passar na auditoria”. Além disso, a década de 90 foi um
período de duros ajustes nas empresas. Obcecadas pela recuperação de
prejuízos acumulados na década anterior as organizações iniciaram uma
procura desenfreada por qualquer solução que possibilitasse um aumento
de produtividade e, consequentemente, de lucratividade
.
Assim, a consequência natural desse processo foi a adoção de modelos
minimalistas, muitas vezes sob a efígie da simplificação. O empirismo
tomou conta dos sistemas de gestão nos anos subsequentes, alimentados
por consultores progressivamente mal preparados que garantiam a
certificação, embora não a qualidade da gestão. Os valores de
remuneração despencaram, tirando a competitividade de profissionais mais
preparados, cuja remuneração era evidentemente superior à média O mesmo
ocorreu posteriormente, com reflexos nos dias de hoje, com os auditores
líderes nas certificadoras.
No entanto, os consultores não são os maiores responsáveis pela
pobre fundamentação dos sistemas de gestão implantados. As próprias
empresas tem parcela considerável de responsabilidade, pois aceitam
soluções miméticas obtidas pelo benchmark eventual e que não produzem
diferenciação, mas apenas isomorfismo das práticas organizacionais
Embora não hajam registros de “compra de certificado” muitos
profissionais foram, frequentemente e no mínimo, pressionados para
esconder não-conformidades, produtos não conformes, reclamações,
evidências negativas, enfim, tomar atitudes para apresentar uma imagem
de perfeição ao certificador. Em curto prazo, ações dessa natureza
serviram a um propósito utilitarista: obter ou manter a certificação. Em
longo prazo, os profissionais que adotaram essas medidas causaram um
grande malefício às suas organizações e mesmo ao processo gerencial como
um todo, pois uma vez tomados esses atalhos, é difícil se livrar deles.
Embora a ISO 9001 seja uma colcha de retalhos de diversos conceitos
da administração, que foram acumulados em mais de 100 anos de história,
a predominância recai com muita insistência na inadequação, na carência
de base fundamental e até mesmo em procedimentos e instrumentos
alienígenas, que servem a certificação, nada mais. Mesmo após a
publicação da ISO 9001:2000, que alterou significativamente a norma bem
como seus fundamentos, os conceitos não foram bem compreendidos pelas
organizações e os resultados obtidos foram frustrantes, mostrando que
uma coisa é a intenção da norma e a outra é o que se obtém de fato após
sua implantação.
O impacto na imagem do certificado ISO 9001 foi inevitável A
credibilidade da certificação ISO 9001 caiu na mesma proporção da
facilidade de obtê-lo ou mantê-lo. E, embora muitas reuniões e
discussões tenham sido realizadas, nenhuma ação efetiva, com impacto
concreto para resgatar essa credibilidade, e com impacto nas
organizações parece ter sido adotada. Há um consenso geral de que o
maior problema não é a norma em si, mas a maneira que ela é utilizada e
avaliada, uma vez que os mecanismos de verificação falham ao certificar
sistemas de gestão minimalistas, inconsistentes e até artificiais
Do ponto de vista dos mecanismos normativos, as diretrizes do TC-176
apontavam para uma simplificação de requisitos visando facilitar a
adoção da norma pelas pequenas empresas e organizações de serviços. Essa
tendência à popularização levou, evidentemente, ao afastamento dos
conceitos fundamentais e dos métodos e técnicas específicas da gestão da
qualidade, como se toda a produção científica da qualidade, produzida ao
longo de décadas de estudos pelos grandes nomes dessa disciplina, não
existisse.
Além disso, embora muitos documentos de suporte tenham sido
produzidos, optou-se por não referenciá-las na norma ISO 9001, perdendo
a oportunidade de aprimorar os sistemas de gestão pelo uso sistematizado
de orientações mais completas e consistentes. Criou-se, portanto, uma
regra estranha pois a principal norma de sistemas de gestão da qualidade
não indica, e nem sequer referencia no texto, o amplo conjunto de normas
auxiliares, praticamente ignorando-os e deixando-os à margem do esquema
de certificação, como ocorreu com a ISO 9004.
Desde a versão 1994 da norma ISO 9001, a ISO 9004 fazia o papel de
provedor de diretrizes. Na versão 2000 da ela formou um par consistente
com a ISO 9001, porém focada na melhoria de desempenho e não na
implantação de um sistema de gestão eficaz.A ISO 9004 também nunca
distinguiu um sistema de gestão bem de um mal implementado. Talvez seja
por isso que ela nunca tenha gozado de prestígio junto ao meio
empresarial. Evidentemente, o momentum competitivo e organizacional dos
anos 90 contribuiu para que isso ocorresse. Já na versão 2008, a ISO
9004 mudou de foco passando a abordar o emergente tema da
sustentabilidade. Perdeu-se, portanto, o conceito do par consistente e a
possibilidade de corrigir os erros de implementação dos sistemas de
gestão. Assim, a ISO 9004 fracassou no objetivo de esclarecer o como,
uma vez que o que fazer já é definido pela ISO 9001.
Duas outras iniciativas parecem ter tido o mesmo destino. Entre os
anos de 2000 e 2001, circulava entre os membros do TC-176 um documento
denominado International Certification Guidelines EN ISO 9001:2000 –
Interpretation Document, Revision 00, December 2000. Este documento
apresenta os requisitos da norma ISO 9001:2000, explicações sobre a
correta interpretação dos requisitos e comentários como resumos,
exemplos, definições, enfim apoio a implementação dos requisitos.
Trata-se, portanto, de um documento de extrema importância como
referência para o uso e implantação de um SGQ eficaz. No entanto, este
documento nunca foi publicado e nem divulgado para a comunidade
profissional ou empresarial, perdendo-se mais uma oportunidade de
influenciar como a norma ISO 9001 deveria ser aplicada nas empresas.
Outra iniciativa foi a elaboração e publicação do Technical Report
ISO TR 10014 – Gestão da Qualidade – Diretriz para percepção de
benefícios financeiros e econômicos. Este documento promete uma coisa no
título – benefícios financeiros e econômicos – mas não é o que o usuário
encontrará no conteúdo. A TR apresenta diversas ferramentas para
implantar os oito princípios de gestão da qualidade e oferece um
instrumento de avaliação do estágio de maturidade dessas práticasxvii. A
ISO TR 10.014 é direcionada à liderança, mas não associa os requisitos
da norma ISO 9001 aos instrumentos recomendados. O propósito é
estratégico e nobre, porém distante da práxis da gestão da qualidade
afinal, ela também não correlaciona instrumentos com os requisitos da
ISO 9001. Além do mais, como o uso de normas complementares,
especificações técnicas – TSs e relatórios técnicos – TRs não são
recomendados no texto da ISO 9001 elas continuam desconhecidas da grande
maioria das empresas.
Assim, com o insucesso das iniciativas anteriores, continua em
aberto e sem solução a vista que resolva o problema da credibilidade da
certificação ISO 9001. Essas iniciativas demonstram que a elaboração de
um documento orientativo – um guia ou documento semelhante – não é
suficiente para resolver o problema. Tampouco os livros, publicados em
diversas línguas, que fazem análises dos requisitos e de diversos
contextos de aplicação, e fornecem orientações aos leitores cumprem esse
propósito. O risco para a normalização da qualidade e todo o processo de
certificação é considerável. As críticas não respondidas e a falta de
alternativas viáveis podem desencadear um processo de abandono gradual e
progressivo da norma, o que um estudo japonês denominou de espiral da
morte.
Se isso vier a ocorrer, será o fim dos sistemas de gestão
certificados. É bem provável que algumas empresas ou alguns segmentos
econômicos se sintam tentados em abandonar a certificação. No entanto,
também é provável que não o façam pela falta de uma alternativa
substitutiva. Nesse caso, a empresa seria refém do processo de
certificação. Ela mantém o certificado não pela intenção da melhoria da
gestão, mas por temor do impacto negativo sobre sua imagem se a
certificação for abandonada. Para essas organizações, a função de
manutenção do sistema de gestão foi perdida, sendo substituída por uma
força de natureza coercitiva.
Bases para uma proposta
Historicamente, a adoção da ISO 9001 como referência a um sistema
de gestão da qualidade tem como premissa básica a voluntariedade. Embora
existam requisitos compulsórios em alguns segmentos, de maneira geral
são as organizações que optam pela adoção e, também, pelo grau de
envolvimento das pessoas e sofisticação do sistema de gestão. As
escolhas feitas pela organização certificada são parte da estratégia e
refletem a importância que ela posiciona a qualidade na prioridade
decisória. Uma proposta deve, portanto, considerar o caráter voluntário
que rege a decisão de adoção de um documento de referência qualquer.
Em segundo lugar, a diversidade das organizações que já são
certificadas, e as culturas em que estão inseridas, não permite
rompimentos radicais com o sistema atual, uma vez que o efeito pode
acelerar ainda mais a espiral da morte. Assim, o sistema de certificação
atual precisa ser mantido, embora evidentemente, melhorado. É
fundamental que haja um processo de migração de um sistema para outro e
que isso seja feito da forma mais suave possível.
Além disso, qualquer proposta que seja feita para recuperar a
credibilidade do sistema de certificação deveria a priori recuperar as
condições para obtenção de uma maturidade, possibilitando a construção
de um sistema de gestão consistente na medida em que a organização
consiga implementá-la. Qualquer sistema de gestão ou certificação que
suceda outro precisa necessariamente apresentar benefícios
significativos para que se justifique. Então, as boas práticas de
sistemas de gestão precisam ser resgatados sob pena das escolhas
miméticas e empíricas pouco fundamentadas se legitimarem como normais,
mesmo que pouco eficazes.
Proposta para um Novo Modelo de Referência
Como documentos ou requisitos adicionais não são eficazes, a
proposta é criar um esquema de certificação alternativo, orientado por
um guia de boas práticas específico. O novo esquema de certificação é
alternativo e voluntário e se constitui de regras adicionais aos
requisitos da ISO 9001 e que tem o propósito de:
• Apresentar o “como” conceitualmente correto, embora nem sempre
definido na forma
• Garantir a consistência e robustez do sistema de gestão
• Evitar práticas miméticas e minimalistas
• Ampliar o uso de documentos auxiliares
• Aproximar e não distanciar o sistema de gestão das práticas de
excelência empresarial
• Aumentar as chances de retorno do investimento no SGQ
A referência para se posicionar no esquema alternativo será formada
por um documento contendo duas partes:
Parte 1: Boas práticas de sistemas de gestão
O guia de boas práticas de gestão é um documento que mostra,
capítulo por capítulo da norma ISO 9001 quais são as práticas
consistentes e que de forma comum, servem qualquer empresa que
implementa os requisitos de forma consistente. As boas práticas de
sistemas de gestão devem conter, na essência, aquilo que se imaginou
originalmente como práticas conceitualmente corretas e fundamentadas que
demonstrariam uma boa interpretação da norma, práticas consistentes e,
muito provavelmente, resultados esperados.
A título de alguns exemplos, poderia citar o comprometimento da
direção, que poderiam conter ações mais específicas e mais coerentes com
os construtos desse importante comportamento da liderança. A parte 1
pode ainda, incluir orientações de adequação dos requisitos de controle
de registros em meio eletrônico, sobretudo neste momento em que a
computação nas nuvens se consolida como prática empresarial. As normas
internacionais, TSs e TRs serão referenciados no guia e seu uso,
estimulado.
Parte 2: Boas práticas de certificação de sistemas de gestão
A parte 2 será constituída de práticas de gestão que estão fora dos
requisitos definidos na ISO 9001, mas que influenciam de forma
significativa a forma com que o sistema de gestão é implementado. A
parte dois deve incluir, por exemplo, a contratação correta de
consultores e a qualificação dos auditores das certificadoras. A parte 2
deve ainda inserir aspectos da integração de sistemas e a rotatividade
de certificadoras, pelo menos a cada dois ciclos de auditorias. A parte
2 incluiria ainda regras para evitar o mimetismo e o minimalismo,
orientações para evitar o artificialismo e a preparação de última hora,
promovendo o autodesenvolvimento organizacional, baseado nos princípios
de gestão e numa análise correta das variáveis internas e externas do
negócio.
Certificação no novo esquema
A certificação no novo esquema deverá ser feita sobre a
conformidade com a norma ISO 9001 e em adequação com os guias de boas
práticas de gestão. A adequação com o guia deverá ser mencionada e
descrita no manual da qualidade para verificação documental.
A auditoria de conformidade será feita da mesma forma que é feita
hoje, porém com a possibilidade de declaração de conformidade de
primeira, segunda ou terceira parte, ou certificação de terceira parte
por organismo de certificação credenciado. Neste último caso, a menção
ao novo esquema deve ser mencionada no certificado. A certificação no
novo esquema pelas empresa líderes deverá estimular outras a adotarem o
mesmo padrão, impulsionando as práticas da qualidade para patamares mais
elevados.
Enfim, o novo esquema é focado na organização, pois é ela que toma
as decisões sobre como irá implantar o sistema de gestão. Grosso modo,
elas se distribuem naquelas que adotaram a norma ISO 9001 por crença na
geração de valor em seu negócio e naquelas que estão certificadas por
exigências de clientes ou do mercado. As primeiras direcionam recursos
para aprimorar sua qualidade da melhor forma possível e são os first
movers de qualquer tendência que possa melhorar seu modelo de gestão. Já
o segundo grupo, precisam de lideranças empresariais e estímulos para
que caminhem na direção de um estilo de gestão mais eficaz. O primeiro
grupo encontrará nesse novo esquema a alternativa que precisavam para
coroar seu esforço na busca real nos propósitos da gestão da Qualidade,
pois responde com mais fidelidade suas intenções. O segundo grupo terá
um novo patamar de qualidade para servir de referência para uma busca de
longo prazo.
Toda comunidade profissional e instituições que estão envolvidas
com os sistemas de gestão, incluindo o International Acreditation Forum
– IAF, o Commitee on Conformity Assessment – ISO/CASCO bem como as
entidades representativas dos segmentos industriais representativos
precisam se conscientizar de que o sistema de certificação atual está
sob ameaça e que a publicação de novos documentos e guias não serão
suficientes para resgatar o interesse na gestão da Qualidade.
É preciso fazer algo urgente e bem estruturado para que o sistema
de certificação de sistemas de gestão da qualidade dê espaço para um
modelo mais consistente. A proposta aqui apresentada tem esse objetivo e
possibilita a migração gradual das organizações para possibilitar
maiores potenciais de ganhos para as empresas e para a sociedade
moderna.
Notas:
Fonte: ISO Survey 2010. Disponível em www.iso.org. Acessado em 7/10/2012.
Premiações recebidas pela Termomecânica naquele período da Revista
Exame: Empresa do Ano (1978 e 1980); Melhor Desempenho Global dos
Últimos 10 Anos – Melhor dos Melhores (1983); Melhor Liquidez no Setor
Metalúrgico (1988); Melhor dos Melhores no Setor de Siderurgia e
Metalurgia (1996); Premiações da Revista Conjuntura Econômica da
Fundação Getúlio Vargas: Prêmio FGV de Excelência Empresarial (1992,
1993 e 1994).
Atualmente tanto a Termomecânica quanto a Fundação Salvador Arena
são certificadas ISSO 9001:2008. Ver
http://www.termomecanica.com.br e
http://www.fundacaosalvadorarena.org.br.
O Japão é atualmente o quinto país com o maior número de
certificações ISO 9001 com cerca de 60 mil certificados. Fonte: ISO
Survey 2010. Disponível em
www.iso.org. Ver exemplo em A critical look at ISO 9000 for
software quality management. Software Quality Journal 6, (1997) 65–79,
escrito por Dirk Stelzer, Werner Mellis e Georg Herzwurm. Disponível em
http://www.itu.dk/~katten/speciale.
Dicas para dificultar o trabalho do auditor da certificadora, como
pegar um caminho mais longo para chegar à empresa ou um almoço mais
demorado, eram comumente discutidas, aparentemente como anedotas, mas
também como um plano deliberado para dificultar o trabalho do auditor e,
consequentemente, facilitar a certificação.
A década de 90 foi marcada pela introdução por Michael Hammer e
James Champy do conceito de Reengenharia que, posteriormente, foi
implantado sob o eufemismo de downsizing e rightsizing. Os autores se
esforçaram muito para tentar esclarecer à sociedade de que foram mal
interpretados e que serviram, frequentemente, de bodes expiatórios para
as mudanças internas.
A década de 90 foi marcada pela introdução por Michael Hammer e
James Champy do conceito de Reengenharia que, posteriormente, foi
implantado sob o eufemismo de downsizing e rightsizing. Os autores se
esforçaram muito para tentar esclarecer à sociedade de que foram mal
interpretados e que serviram, frequentemente, de bodes expiatórios para
as mudanças internas.
Em 2002, há dez anos atrás, uma empresa podia contratar um
“consultor de ISO 9000” pagando cerca de R$ 500,00 reais mensais por 2 a
4 horas semanais de visita.
O benchmark eventual é condenado por um dos grandes nomes da
administração moderna, Jeffrey Pfeffer, em seu livro A Verdade dos
Fatos: Gerenciamento Baseado em Evidências.
Ver ORIBE, Claudemir Y. Mimetomania na Gestão da Qualidade. Banas
Qualidade, São Paulo: Editora EPSE, ano XV, n. 163, dezembro 2005, p.
30-32.
Uma crítica construtiva sobre a diferença entre a intenção e a
implementação foi feita por David Hoyle e John Thompson no artigo
Critical Look at the Road from Intent to Realization. Revista ISO
Management Systems – September-October 2007
.
A Nigel Croft afirma: “Estamos preocupados com a forma em que
alguns estão abusando ‘Nossa norma’”; CROFT. Nigel. Credibilidade da
certificação ISO 9000.Workshop Clube dos 500. Julho/2008.
A ISO – International Organization for Standardization e o IAF –
International Accreditation Forum criaram um Grupo de Trabalho conjunto
(IAG – ISO 9000 Advisory Group) para analisar o que acontece no mundo e
definir ações em termos globais para recuperação da credibilidade das
certificações de sistemas de gestão da qualidade(ver CROFT, Nigel. ISO
9000 Advisory Group Tackles Credibility and Integrity. ISO Management
Systems. March-April 2003. No Brasil o CB-25 da ABNT realizou várias
discussões nesse sentido, cujas atas podem ser obtidas em seu site
(www.abntcb25.com.br). A Credibilidade da Certificação foi tema também
no XIX Congresso Brasileiro de Qualidade e Produtividade em 2009.
Propostas sobre mudanças no sistema de certificação podem também
ser encontradas em LIEUTENANT, Gal. H. Lal. Re-Engineering the ISO
9001:2000 Certification Process. ISO Managemente Systems. May-June 2004.
Detalhes sobre a ISO 9004:2000 podem ser obtidos em Uma Análise da
Nova ISO 9004, por Lawrence A. Wilson. Disponível em http://www.qsp.org.br/biblioteca/gestqualidade.shtml.
Mais detalhes podem ser vistos no artigo de Tommie J. Johansson –
Achieiving Financial and Economic Benefits from Management Systems. ISO
Management Systems – edição July-August 2003.
Um exemplo de livro na língua inglesa é “Implementing ISO
9000:2000” de Matt Seaver. Hampshire: Gower, 2001. No Brasil existem
também muitas publicações como, por exemplo “Como Preparar a Empresa
para a ISO 9001:2000” de Paulo Arthur Moret Correa. São Paulo: Banas
Qualidade, 2003.
A Espiral da Morte seria o fenômeno que ocorreria a partir do
momento em que a certificação for vista como um commodity e parte da
dificuldade no recrutamento de auditores competentes, que provocaria
preços em baixa, com decorrente auditorias superficiais, perda de
confiança dos clientes dos clientes, e finalmente o risco dos clientes
voltarem a fazer auditorias de 2ª parte. Ver Relatório do 4º Encontro
“Aprimoramento do Processo de Certificações”. P. 7. Disponível em www.abntcb25.com.br.
Acessado em 7 de
outubro de 2012.
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energia e de vários recursos naturais são fatos diarios de nossa vida,
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Caminhamos para não deixar, para as futuras gerações, um planeta
melhor se continuarmos extraindo, de forma abusiva, os recursos naturais
não renováveis.
Necessitamos mudar, mas, como? quando? de que maneira?
Precisamos educar as nossas crianças para uma futura geração,
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gestores da empresa para atendimento a Legislação Aplicável, exigidas
pelas Normas ISO9001, ISO14001, ISO45001 e SA8000.
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- Acompanhamento de Auditorias de Sistemas de Gestão.
- Levantamento e apoio a manutenção dos aspectos e impactos
ambientais e perigos e riscos de SST.
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Apresentação da Legislação de Saúde e Segurança do Trabalhador 24
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Interpretação e Implementação 16 horas
Formação de Auditores Internos 24 horas
Ferramentas Básicas da Qualidade 16 horas
MASP– Metodologia de Análise e Solução de Problemas 16 horas
5S – Programa, Implementação e Auditoria 16 horas
Qualidade Automotiva – ISO/TS 16949:2009 -
Carga
Interpretação e Implementação 16 horas
Formação de Auditores Internos 24 horas
APQP & PPAP 16 horas
FMEA - Análise do Modo e Efeitos das Falhas 12 horas
CEP – Controle Estatístico do Processo - Básico 24 horas
CEP – Controle Estatístico do Processo - Avançado 24 horas
MSA – Anáslise do Sistema de Medição 12 horas
Qualidade Ambiental – ISO 14.001:2004 - Carga
Interpretação e Implementação 16 horas
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Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais 08 horas
Responsabilidade Social – SA 8000 – 2008 -
Carga
Interpretação e Implementação 08 horas
Saúde e Segurança Ocupacional – OHSAS 18.001:2007
- Carga
Interpretação e Implementação 16 horas
Formação de Auditores Internos 16 horas
Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos 08 horas
Liderança e Outros Treinamentos - Carga
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